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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 19:10

Medida provisória nº 631, de 24 de Dezembro de 2013

de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:41

Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011

5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:55

Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais

Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:00

LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:40

LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:33

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 09:28

Brasil completa 2 semanas com média móvel acima de 800 mortes por Covid a cada dia

País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 10:38

Brasil registra 1.295 mortes por Covid em 24 horas, pior marca desde julho

País tem 635.189 óbitos e 26.960.153 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

1o de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios
Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39

Emenda Constitucional nº 88

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Legislação » Emendas Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:20

Emenda constitucional nº 78, de 14 de Maio de 2014

Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato
Legislação » Emendas Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:50

Emenda constitucional nº 74, de 6 de Agosto de 2013

Altera o art. 134 da Constituição Federal
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:16

CONTRAN - Resolução nº 553, de 17 de setembro de 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10

Provimento nº 1.948/2012

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58

CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016

realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a
Array Publicado em 2013-06-11T13:50:28+00:00

Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 112999

de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas

5.113, de 22 de junho de 2004, para os atingidos por desastres naturais no Estado de Santa Catarina

, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências.

Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

País tem 635.189 óbitos e 26.960.153 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

1o de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Acrescenta art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre indenização devida aos seringueiros de que trata o art. 54 desse Ato

Altera o art. 134 da Constituição Federal

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo

realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.

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